Durante o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, ocorrido na última quarta-feira (28), o representante da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), Marcelo Bertoni, defendeu que os produtores rurais com terras invadidas por comunidades indígenas tenham seus direitos garantidos e que as decisões de reintegração de posse sejam cumpridas.
Bertoni argumentou que tanto indígenas quanto produtores são vítimas da situação, destacando que em Mato Grosso do Sul, onde ele atua, muitos territórios foram ocupados há mais de 150 anos, no contexto pós-Guerra do Paraguai, com a compra e titulação das terras pela União. Segundo ele, se houve erros no passado, esses devem ser corrigidos pelas autoridades.
O representante da CNA enfatizou que é difícil para os produtores confiarem na justiça diante da falta de reintegração de posse, especialmente em áreas ocupadas por comunidades indígenas. Ele ressaltou que muitos desses produtores precisam iniciar suas atividades de plantio em breve e, sem essa regularização, enfrentam riscos econômicos.
O debate sobre o Marco Temporal, que estabelece um critério temporal para a demarcação de terras indígenas, afeta aproximadamente 10 milhões de hectares e mais de 10 mil propriedades rurais em 25 estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, que concentra os conflitos mais intensos, há 283 mil hectares em disputa, distribuídos em 903 propriedades rurais localizadas em 30 municípios.
